Inkscapevo

Termos e Condições

Última atualização: 04 de outubro de 2026

1. Quem opera o site e aceitação dos termos

O site Inkscapevo é operado por uma entidade sediada no Brasil e fornece informações não comerciais sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou usar este site, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

2. Elegibilidade e uso permitido

O site é destinado a residentes no Brasil maiores de 18 anos. Menores de idade devem obter consentimento dos responsáveis. O uso é permitido apenas para fins informativos e pessoais. Você pode visualizar, imprimir ou compartilhar conteúdo para uso não comercial, desde que mantenha intactos avisos de direitos autorais.

3. Conduta proibida

É proibido usar o site para atividades ilegais, como disseminar conteúdo difamatório, violar direitos de terceiros ou tentar acessar áreas restritas. Também não é permitido copiar, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização, nem usar robôs ou scripts automáticos que prejudiquem o funcionamento do site.

4. Contas, envios ou conteúdo do usuário

Este site não exige criação de contas para acesso básico. Formulários de contato permitem envio de mensagens, mas não criam contas permanentes. Qualquer conteúdo enviado deve ser verdadeiro e não violar direitos de terceiros. Inkscapevo pode remover envios que considere inadequados.

5. Propriedade do conteúdo do site, marcas registradas e uso limitado permitido

Todo o conteúdo textual, imagens e design pertencem a Inkscapevo ou licenciantes. Marcas e logotipos são protegidos. O uso limitado para fins pessoais é permitido, mas reprodução comercial ou modificação requer autorização prévia por escrito.

6. Serviços e links de terceiros sem endosso ou garantia

O site pode mencionar ou linkar para recursos de terceiros, como plataformas de cursos ou blogs. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso. Inkscapevo não se responsabiliza pela precisão, segurança ou políticas de privacidade de sites externos.

7. Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é fornecido de forma informativa e pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento sem aviso prévio. Inkscapevo reserva o direito de modificar estes termos, com a versão atualizada entrando em vigor na data indicada.

8. Isenções de responsabilidade sujeitas à lei de consumo obrigatória

O conteúdo é fornecido como informação geral e não substitui aconselhamento profissional. Inkscapevo não garante que o site esteja livre de erros ou interrupções. Em caso de falhas, a responsabilidade é limitada conforme a legislação brasileira aplicável, sem excluir direitos irrenunciáveis do consumidor.

9. Limitação proporcional de responsabilidade que não tenta excluir direitos não excludentes

Em nenhuma circunstância Inkscapevo será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do site, exceto quando a lei brasileira proibir tal limitação. A responsabilidade total não excederá o valor máximo permitido por lei.

10. Indenização quando apropriado para o país-alvo e tipo de site

Você concorda em indenizar Inkscapevo contra reclamações, perdas ou despesas decorrentes de seu uso indevido do site ou violação destes termos, conforme permitido pela legislação brasileira.

11. Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de disputas do consumidor apropriados ao país-alvo

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes, respeitando os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo a possibilidade de ação no foro do domicílio do consumidor.

12. Severabilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data da última atualização

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser por escrito. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para questões, use o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Última atualização em 04 de outubro de 2026.